Processo 222293/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/05/2007 17:48
Autuado em 04/05/2007 17:48
Oficio de encaminhamento 010/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 743/2023 da Segunda Câmara, de 28/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2023 Acórdão   743/ 2023 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/04/2023 Acórdão   743/ 2023 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/03/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO PARANAPANEMA- CISVAP
Interessado JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Interessado MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/06/2013 18:24 327445/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/05/2011 13:08 AR devoluçao dos autos físicos
08/06/2009 18:07 do Protocolo nº 258821/09, referente a resposta ao ofício n° 283/09-OCN-DCM do Sr. Marcos J. C. de Mello.
08/05/2009 12:19 do Protocolo nº 202559/09, referente ao pedido de prorrogação de prazo do ofício nº 283/09-OCN-DCM do Sr. Marcos J. C. de Mello.
06/05/2009 15:07 do aviso de recebimento do ofício nº 283/2009-OCN-DCM
06/05/2009 15:07 do aviso de recebimento do ofício nº 284/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/04/2009 Ofício de Contraditório   283/ 2009 22/04/2009 
DCM  08/04/2009 Ofício de Contraditório   284/ 2009 22/04/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2023 2969 Acórdão nº 743/2023
30/03/2023 2951 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 03/04/2023
09/02/2022 2707 Despacho Processual Diverso nº 377/2021
14/12/2020 2443 Despacho Processual Diverso nº 457/2020
07/11/2019 2181 Despacho Processual Diverso nº 443/2019
13/08/2018 1885 Despacho Processual Diverso nº 385/2018
10/07/2017 1630 Despacho Processual Diverso nº 578/2017
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 551/2016
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 258/2015
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 3635/2013
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 229/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 116/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2023 15:17 DP  
30/05/2023 11:10 CMEX Informação nº 2158/2023 -
02/05/2023 11:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 330/2023 -
30/04/2023 20:03 SMPJTC  
28/04/2023 11:15 7PC Ciência de Decisão nº 158/2023 -
28/04/2023 10:35 SMPjTC  
05/04/2023 15:28 S2C Acórdão nº 743/2023 -
29/03/2023 15:43 GATBC  
24/03/2023 11:51 S2C Certidão de Adiamento nº 13/2023 -
08/12/2022 09:14 GATBC  
21/11/2022 10:39 DP Informação nº 8394/2022 -
17/10/2022 11:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 372/2022 -
14/10/2022 17:44 SMPJTC  
06/10/2022 10:02 7PC Parecer nº 952/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2006. Pela irregularidade das contas, cf. CGM.
06/10/2022 08:00 SMPjTC  
15/02/2022 14:34 CGM Instrução nº 4677/2022 - CISVAP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO. Prestação de Contas do Exercício de 2006. Exame de contraditório. Contas irregulares.
07/02/2022 14:41 S1C Certidão de Sessão nº 18/2022 -
23/11/2021 19:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 377/2021 -
14/12/2020 10:07 CGM Despacho Processual Diverso nº 1252/2021 -
11/12/2020 08:00 S1C Certidão de sobrestamento de processo nº 230/2020 -
17/11/2020 13:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 457/2020 -
06/11/2019 14:48 CGM Despacho Processual Diverso nº 1410/2020 -
05/11/2019 12:11 S1C Certidão de sobrestamento de processo nº 89/2019 -
09/10/2019 07:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 443/2019 -
09/08/2018 17:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 1974/2019 -
09/08/2018 08:58 S2C Certidão de Sessão nº 418/2018 -
20/07/2018 09:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 385/2018 -
06/07/2017 16:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 2217/2018 -
06/07/2017 09:48 S2C Certidão de Sessão nº 434/2017 -
22/06/2017 13:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 578/2017 -
04/05/2016 17:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 601/2017 -
03/05/2016 16:45 S2C Certidão de Sessão nº 432/2016 -
25/04/2016 11:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 551/2016 -
27/02/2015 16:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 1184/2016 -
26/02/2015 07:24 S2C Certidão de Sessão nº 191/2015 -
23/02/2015 08:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 258/2015 -
12/07/2013 09:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 372/2015 -
11/07/2013 09:21 S2C Certidão de Sessão nº 1121/2013 -
02/07/2013 08:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3635/2013 -
03/11/2010 15:16 DCM Informação nº 739/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006. INFORMAÇÃO.
12/08/2010 18:05 SITIO  
15/06/2009 09:52 DCM  
09/06/2009 15:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 229/2009 -
26/05/2009 10:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 660/2009 -
25/05/2009 08:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 116/2009 -
21/05/2009 16:20 DP Termo de Delegação de Processo nº 546/2009 -
07/05/2007 15:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 569/2009 -
07/05/2007 15:44 DCM Instrução nº 735/2009 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
07/05/2007 15:44 DCM Ofício de Contraditório nº 283/2009 -
07/05/2007 15:44 DCM Ofício de Contraditório nº 284/2009 -
04/05/2007 17:48 DP  

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